A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao examinar sentença de natureza consumerista contra o Banco Bradesco e em favor...
O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça, fixou que o termo inicial para a incidência de juros moratórios sobre indenizações a serem pagas...
Enquanto o concurso público estiver dentro do prazo de sua validade a Administração Pública gozará do direito discricionário de dar nomeação e posse aos...
A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, fixou em julgado de direito administrativo e em pedido cautelar contra o Estado, consistente na ...
Por Amazonas Direito
O orçamento secreto é tema que está em voga, inclusive nos debates dos candidatos à Presidência da República. O que os juristas...
Seu Jorge pode ter sofrido racismo, e a prática criminosa não passou despercebida, como se esperava. A polícia de Porto Alegre já abriu investigação...
A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que libera a compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado,...