Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Consumidor não deve pagar por tarifas não contratadas com instituição financeira

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao examinar sentença de natureza consumerista contra o Banco Bradesco e em favor...

Consumidor tem o direito de que banco seja multado por não cumprir suspensão de cobranças indevidas

Decisão Judicial não se discute, se cumpre, especialmente quando submetida a exame, pela via do contraditório e da ampla defesa, e o recurso é...

Valores indevidos pelo consumidor devem ser restituídos com correção desde a data do ato danoso

O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça, fixou que o termo inicial para a incidência de juros moratórios sobre indenizações a serem pagas...

Candidato aprovado em concurso tem direito à nomeação se provada omissão do administrador

Enquanto o concurso público estiver dentro do prazo de sua validade a Administração Pública gozará do direito discricionário de dar nomeação e posse aos...

Paciente tem a garantia do direito à saúde, mas a urgência para cirurgia deve ser demonstrada

A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, fixou em julgado de direito administrativo e em pedido cautelar contra o Estado, consistente na ...

Orçamento Secreto não encontra manto protetor em normas constitucionais

Por Amazonas Direito O orçamento secreto é tema que está em voga, inclusive nos debates dos candidatos à Presidência da República. O que os juristas...

Seu Jorge sofre racismo em clube gaúcho e polícia de Porto Alegre ingressa nas investigações

Seu Jorge pode ter sofrido racismo, e a prática criminosa não passou despercebida, como se esperava. A polícia de Porto Alegre já abriu investigação...

Iniciativa privada terá mais flexibilidade na compra de vacinas contra a Covid 19 delibera Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que libera a compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado,...

Must read

Saiba o que são crimes eleitorais e como denunciar

Neste domingo (4), mais de 158 milhões de eleitores...

Banco não responde por golpe após falso recadastramento para cesta de alimentos

Tudo começou com a promessa de uma cesta básica....
- Advertisement -spot_imgspot_img