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João

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Na intenção do agente em obter benefício do INSS com uso do falso, o crime é de estelionato

Nos autos de ação penal nº 0001685-84.2017.4.01.3200, a Juíza Federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, em sentença, reconheceu que Genésio de Almeida Vinente atuou...

Servidor terceirizado pode cobrar direitos trabalhistas do Estado do Amazonas

Em processo de Recurso Ordinário Trabalhista 0000624-14.2020.5.11.0003, em que foram Recorrentes/Recorridos Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, Estado do Amazonas e Pâmela Roberta Silva...

Habeas Corpus negado: Inquérito que apura estupro de adolescente em Autazes deve prosseguir

Entendendo injusta e ilegal a abertura de inquérito policial para apurar crime de estupro de vulnerável contra a sua pessoa, A.F. de S indicou...

Ligações insistentes e torpedos abusivos com cobranças indevidas indenizam consumidor no Amazonas

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Alta da média de consumo de água com prova regular de medição confirma cobrança de Águas de Manaus

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Dúvida não razoável não se sustenta com culpa demonstrada, diz decisão no Amazonas

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