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João

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TJAM confirma decisão que condenou UNINORTE a manter contrato de bolsa de estudos com estudante

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pela Segunda Câmara Cível, firmou em acórdão - decisão de Segundo Grau de Órgão Colegiado, que...

17 de agosto de 2021

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Cessado o auxílio doença, TJAM confirma sentença que concede pedido de auxílio-acidente

Em ação previdenciária movida por Raimundo Nonato Silva de Medeiros, o juízo da 9ª. Vara Cível de Manaus determinou ao Instituto Nacional de Seguro...

17 de agosto de 2021

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Mandado de Segurança pressupõe interesse direto na causa, firma TJAM

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura ao apreciar Mandado de Segurança impetrado pelo Simpofetam, lavrou entendimento de que o impetrante há que...

17 de agosto de 2021

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Pleno do TJAM recebe denúncia contra Promotor de Justiça por crime descrito na Lei Maria da Penha

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu denúncia contra o Promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira, acusado de descumprir medidas protetivas...

17 de agosto de 2021

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TJAM anula sentença após advogado provar impossível exercer a profissão quando estava com COVID-19

O Tribunal de Justiça do Amazonas, nos autos do processo nº 0654487-79.2020, reformou decisão em recurso de apelação contra sentença de primeiro grau que...

16 de agosto de 2021

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Ser o titular de IPTU do imóvel não tem força para presumir o direito de posse, fixa TJAM

Nos autos do processo nº 0631550-46.2018, o Tribunal de Justiça do Amazonas sob a relatoria do Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, ao apreciar...

16 de agosto de 2021

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Cobrança pelo atraso da obra do imóvel é viável desde que provado o ilícito, firma TJAM

Dentre os pedidos levados no bojo da ação de revisão de contrato formulada por Valdemir Bento Pereira contra Banco Bradesco Financiamentos S/A., solicitou-se ao...

16 de agosto de 2021

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