Em território colombiano, na cidade de Letícia, o brasileiro Alzenir Alves Mesquita disparou vários tiros de arma de fogo contra o adolescente Luis Esneyder...
O Apresentador Sikeira Jr, de televisivo local, após representar contra a organização liberal de ativistas digitais e seus fundadores, Sleeping Giants, que firmam combater...
A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura ao denegar pedido de Diekson Freitas Monteiro, detento em cumprimento de pena no regime semiaberto de...
Nas hipóteses de nulidade relativa ou absoluta importa, para sua declaração, a imprescindível demonstração de prejuízo, o que é uma imposição legal descrita no...
Nelson de Oliveira ingressou com ação de nulidade contratual contra o Banco Bradesco em Maués-AM, pedindo a devolução de valores indevidamente descontados pelo banco,...
A cobrança excessiva de contas de luz pela Amazonas Energia resultou, segundo o Acórdão constante nos autos do processo 0661113-17.2020.8.04.0001, na impossibilidade do regular...