Em decisão prolatada pelo Juízo da Primeira Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu de sentença...
O Município de Manaus por meio do Procurador Daniel Rodrigo Benevides apelou de decisão da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal que julgou improcedente...
A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura ao analisar os autos do processo nº 4002343-5.2020, em ação de Mandado de Segurança contra ato...
Nos autos do processo nº4007298-89.2020 levado ao Tribunal do Amazonas pela Segunda Câmara Cível que conheceu de Agravo de Instrumento formulado por Itaú Unibanco...
O Tribunal de Justiça do Amazonas por sua Primeira Câmara Cível decidiu que Banco Bonsucesso tem obrigação de comprovar existência de contrato de empréstimo...