O sistema de bonificações em notas para os candidatos do Enem que objetivam ingressar na Universidade Federal do Amazonas e que tenham cursado integralmente...
A Magistrada do Trabalho, Larissa de Souza Carril, ao condenar a Igreja Universal do Reino de Deus, em Manaus, reconheceu procedente o vínculo empregatício...
O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a Administração Pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais, como é o...
Os danos pessoais cobertos pelo seguro DPVAT compreendem a morte, invalidez permanente e despesas de assistência médica. Fora esse contexto, não há espaço para...
A consumidora Andréia Antunes não se conformou contra decisão monocrática da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles que negou reclamação constitucional contra ato do juízo...
Como resultado de desmembramento da Operação Espinhel foram deflagradas operações que tiveram como objetivo a investigação de grupos criminosos que investiam no tráfico de...