type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Menor de 21 na data do crime impõe redução da prescrição retroativa reafirma decisão no Amazonas

Uma das modalidades de prescrição da pretensão punitiva pelo Estado deve ser reconhecida ante imperativo de ordem pública, conforme lecionou a Desembargadora Vânia Maria...
Destaque

Justiça do Amazonas condena avó por favorecer a prostituição da neta e o sujeito do estupro

A Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis ao relatar apelação contra sentença condenatória da qual Sinésio Silva se irresignou com o reconhecimento da pretensão...
Destaque

Estudante recebe pensão por morte do pai segurado até os 21 anos firma decisão no Amazonas

O Tribunal do Amazonas pacificou a questão sobre a impossibilidade de pensão por morte a maiores de 21 anos de idade, superando, inclusive,  jurisprudência...
Destaque

Tese de carona no carro quando há flagrante de drogas no Amazonas não é aceito no STJ

O Ministro Joel Ilan Paciornik do Superior Tribunal de Justiça, negou habeas corpus a condenado no Amazonas pelo Tribunal de Justiça, Joandson Lucas da...
Destaque

Acidente de Trabalho com morte pode dar direito a pensão para dependente de segurado

O Tribunal do Amazonas firmou jurisprudência e manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social a conceder pensão por morte a Maria Silva,...
Notícias

Restituição de coisas apreendidas deve ser feita em momento processual oportuno e próprio

A restituição de coisas apreendidas deve ser pedida em procedimento próprio, diverso do auto de prisão em flagrante delito, firmou a Juíza Federal Mara...
Destaque

Militar reintegrado pós morte aos Quadros da Polícia do Amazonas assegura pensão a dependente

O Tribunal do Amazonas confirmou sentença de primeiro grau que ao julgar procedente a ação, determinou que o pai biológico do autor, fosse reintegrado...
Destaque

Candidato aprovado obtém direito de tomar posse em cargo no Amazonas mesmo após transcorrido prazo

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal do Amazonas, conduziu julgamento em Mandado de Segurança editando voto que definiu que Antônio Silva tem direito...
1...1.9331.9341.935...2.172Página 1.934 de 2.172

Must read

Destaque Lateral

STJ: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Destaque Lateral

Mulher agredida com rodo de limpeza por colega de trabalho deve ser indenizada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito