Demétrius Oliveira de Macedo, o procurador municipal, de 34 anos, preso por agredir sua superior, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, atualmente recolhido...
A PGE/SP- Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio de PAD-Procedimento Administrativo Disciplinar- aplicou pena de demissão ao procurador Caio Augusto Limongi...
Não se justifica o acolhimento da prescrição intercorrente se a paralisação da execução ocorre por inércia do Poder Judiciário, fixou a Desembargadora Nélia Caminha...
O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, relatou recurso no qual negou a João Rodrigues Ramos o pedido de...