O Supremo Tribunal Federal inicia, nesta terça-feira (2/9), o julgamento que pode redefinir a trajetória política e jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Denunciado pela...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comparece nesta terça-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser julgado em conjunto com outros sete réus apontados...
A inexistência de comprovação válida da contratação e a tentativa frustrada de exercício do direito de arrependimento caracterizam falha na prestação de serviços e...
Diante das dificuldades familiares e logísticas que muitas vezes impedem o registro imediato de óbito, o ordenamento jurídico assegura a possibilidade do registro tardio,...