O Promotor de Justiça Edgar Maia Albuquerque, do Ministério Público do Amazonas, determinou o arquivamento de inquérito civil que visou apurar supostos atos de...
A pessoa jurídica que explora atividade econômica, responde de forma objetiva pelos serviços disponibilizados aos consumidores, em conformidade com a Súmula 297 do Superior...
O Promotor de Justiça Edgard Maia de Albuquerque Rocha, do Ministério Público do Amazonas, determinou a instauração de Inquérito Civil que visa apurar possível...
O Ministério Público do Amazonas tornou público os registros de inscrição dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Amazonas para o biênio...
A Corte de Justiça do Amazonas negou habeas corpus a Adenilson de Souza Carvalho. O indiciado responde à investigação criminal, juntamente contra outros investigados,...
O Ministério Público, em Manicoré, representado pelo Promotor de Justiça Cláudio César Tanajura Sampaio, promoveu ação civil pública contra Joelmo Bordignon, e narrou ao...
A pretensão do servidor público Valdeglace Santos contra a Fundação de Vigilância Sanitária (FVS), em ação de cobrança inaugurada no juízo da Vara da...