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João

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Moraes desfaz decisão de juiz que determinou retorno de bolsonarista a quartel

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a decisão judicial do juiz plantonista Wagner Batista Ferreira, que concedeu ao empresário bolsonarista Esdras Jonatas...

7 de janeiro de 2023

Destaque

Loteador deve ser chamado a processo por vender terrenos irregulares em Manaus

O Desembargador Yedo Simões de Oliveira do Tribunal de Justiça, anulou decisão que condenava o Município de Manaus a realizar as medidas necessárias à...

7 de janeiro de 2023

Destaque

Conversão de licença prêmio em pecúnia é assegurada se o afastamento estiver previsto em lei

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, ao julgar um pedido do Estado do Amazonas contra uma sentença concessiva de...

7 de janeiro de 2023

Destaque

Aposentado reverte sentença de juiz que determinou penhora de parte de seus rendimentos

Um aposentado conseguiu reverter uma decisão judicial que impôs a sua pessoa a constrição de parte de seus rendimentos pagos pela AmazonPrev. Pela decisão...

7 de janeiro de 2023

Destaque

Juiz pode entender que o crime seja mais grave do que o indicado pelo Promotor de Justiça

A Desembargadora Carla Maria S. dos Reis, do Tribunal de Justiça, fixou que seja possível ao juiz incluir qualificadoras não indicadas pela acusação quando...

7 de janeiro de 2023

Destaque

No Amazonas, cliente que comprou carro novo com defeito ganha direito a um reserva

Decisão judicial manteve a favor de um consumidor no Amazonas, G.Silva, que a revendedora de automóveis zero quilômetro, Braga Veículos Ltda, forneça ao cliente...

7 de janeiro de 2023

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