A instituição financeira ao ser condenada a restituir valores indevidamente descontados do consumidor não se conformou com a sentença do juiz, em Manaus e...
Conquanto os servidores da Polícia Civil do Amazonas já houvessem obtido decisão judicial favorável ao direito de terem acesso à progressão na carreira, inclusive...
A Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, ao julgar matéria sobre o estado jurídico de um veículo, dito abandonado na oficina pelo proprietário, réu na...
O Desembargador Elci Simões de Oliveira, ao solucionar conflito de competência entre o 19º Juizado Especial Criminal e 10ª Vara Criminal Comum de Manaus,...
O Conselho da Magistratura do Amazonas, em decisão relatada pelo Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, em matéria de ato infracional análogo ao de...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo reafirmou em julgado que o direito a pensão por morte de servidor falecido e segurado da AmazonPrev...