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João

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Pai que pede revisão de pensão a filho deve ter direito de demonstrar dificuldades

O pedido de revisão de alimentos realizado por quem tenha a obrigação de pagar a pensão impõe a análise da situação sócio financeira da...

1 de setembro de 2022

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Manuseio do habeas corpus exige prova de que a prisão é injusta ou ilegal

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos ao negar pedido de habeas corpus realizado pelo defesa de Wictor Aguiar, preso preventivamente em Manacapuru por...

1 de setembro de 2022

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Militar inativo com direito à remuneração retroativa deve propor ação contra o Estado do Amazonas

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1 de setembro de 2022

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Mais de um assaltante na prática do roubo e uso de arma exige motivação idônea na sentença

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31 de agosto de 2022

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Quem paga pensão de alimentos pode fazê-lo fornecendo o que a criança precisa

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31 de agosto de 2022

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Amazonas Energia tem cobrança de dívidas de morto barradas na justiça

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31 de agosto de 2022

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Abandonar o aluguel e ter a casa própria no Amazonas pode exigir decisão da Justiça

A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo reiterou em recurso de embargos usado pela Construtora Capital que o reconhecimento judicial, dado a favor da...

31 de agosto de 2022

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