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João

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No Amazonas, pedido de direito ao esquecimento comporta interpretação do STF

O tema direito ao esquecimento, já fixado em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, encontra ressonância, também, na jurisprudência do Tribunal do Amazonas. Em...

5 de setembro de 2022

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Amazonas é condenado a indenizar paciente por corpo estranho esquecido em cirurgia

Os autos relataram que após a internação no Hospital Maternidade Dona Nazira Daou, em Manaus, face a necessidade de parto cesariano, a paciente Elenize...

5 de setembro de 2022

Destaque

Candidato melhor classificado por desistência de outro no concurso pode ser nomeado

Em matéria de natureza administrativa, pertinente a direito à nomeação, em concurso público, o Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, editou voto que referendou a decisão...

5 de setembro de 2022

Destaque

Memória de testemunha justifica que se antecipe seu depoimento para preservá-la

O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal do Amazonas ao se debruçar sobre processo que narrou a prática de roubo praticado por Klisson Castro,...

5 de setembro de 2022

Destaque

Vontade da vítima em processar o ofensor não exige rigorismo formal

Nos autos de ação penal em que o Ministério Público ofertou contra Jozelma Belém dos Santos, pela prática de injúria consistente na utilização de...

4 de setembro de 2022

Destaque

Bradesco é condenado por desconto de ‘Cesta Fácil Econômica’ sem contrato com cliente em Manaus

O Desembargador Paulo Lima ao julgar apelo do Bradesco contra sentença da Juíza Mônica Câmara, editou voto no qual se firmou que não tendo...

4 de setembro de 2022

Destaque

Serviços de câmbio de moeda por corretora impõe rigor na conferência de dados do consumidor

No julgamento de recurso de apelação de nº 0643791-52.2018.8.04.0001 levado a apreciação e julgamento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a Confidence Corretora de...

4 de setembro de 2022

Destaque