Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Notícias

Mulher com insônia tratada com maconha obtém liminar para o cultivo do produto

No Rio de Janeiro, a 1ª Vara Federal Criminal concedeu habeas corpus preventivo a uma paciente com insônia, gastrite e ansiedade, para permitir que...

18 de setembro de 2022

Notícias

Preso em São Paulo suspeito de assassinar ganhador da Mega Sena

Em São Paulo a polícia prendeu um suspeito de assassinar Jonas Lucas Alves Dias, de 55 anos, ganhador de R$ 47,1 milhões na Mega...

18 de setembro de 2022

Notícias

Criança que ficou aguardando voo em Aeroporto Internacional será indenizada por Azul Linhas Aéreas

O Juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, condenou a Azul Linhas Aéreas e a Decolar a indenizarem uma...

17 de setembro de 2022

Notícias

Pets quando disputados na Justiça têm proteção especial como seres sencientes, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que deve ser afastada qualquer alegação de que a discussão envolvendo a entidade familiar e o seu animal...

17 de setembro de 2022

Notícias

Ator José Dumont, da Globo, armazenava 240 arquivos de pornografia, firmou decisão judicial

A busca e apreensão realizada no apartamento do ator José Dumont, de 72 anos de idade, revelou a existência de 240 arquivos de pornografia...

17 de setembro de 2022

Destaque

Ser surpreendido praticando o comércio de drogas não é exigido para confirmar o crime

A Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, do Tribunal do Amazonas, afastou a alegação de que a condenação lançada contra Ruan Martins Ramos merecesse...

17 de setembro de 2022

Destaque

Alegação de insanidade mental sem demonstração no habeas corpus não dá direito a soltura

Acusado de mandar matar a vítima por não concordar com o preço da venda de terreno onde ficava a borracharia adquirida pelo réu tem...

17 de setembro de 2022

Destaque

Direito à liberdade deve ser assegurado em harmonia com outras garantias processuais

A estrutura constitucional é composta por garantias ao direito de liberdade que se expressam por princípios que devam se compatibilizar entre si. O direito...

17 de setembro de 2022

1...1.8521.8531.854...2.176 Página 1.853 de 2.176