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João

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Banco que não presta informação clara ao consumidor tem o dever de indenizar

A desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal do Amazonas, ao fixar decisão em matéria que examinou direitos do consumidor, em ação movida...

21 de setembro de 2022

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Amazonas Energia deve indenizar por não demonstrar a procedência de alto consumo cobrado

Cabe a Amazonas Energia demonstrar que a energia elétrica foi aferida dentro da regularidade indispensável, bem como a não existência de qualquer problema no...

21 de setembro de 2022

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Desvio de função pública pode conceder direito a diferenças salariais no Amazonas

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21 de setembro de 2022

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Somente dúvidas quanto às ofensas em crimes contra a honra admitem interpelação judicial

Aquele que tenha ouvido ou lido, em qualquer contexto, audiovisual ou escrito, frases que, expressas em palavras, possam se traduzir em crimes contra a...

21 de setembro de 2022

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Igreja Universal é condenada à devolver doações de fiel pela Justiça de São Paulo

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21 de setembro de 2022

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21 de setembro de 2022

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Roberto Carlos tem reclamação contra Tiririca julgada improcedente por Lewandowski

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20 de setembro de 2022

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