O Desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou que não se admite no processo licitatório possíveis direcionamentos, firmando que a impessoalidade...
O Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, atual vice-presidente da República, Hamilton Mourão, do Republicanos, anunciou no dia de ontem em entrevista ao...
O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, anulou sentença que reconheceu a prescrição de erro médico contra o Estado e determinou...
O Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal do Amazonas, julgou procedente a ação movida pelo funcionário público Átila José Abreu Fernandes, contra o...
O Ministério da Educação irá liberar, autorizado pelo governo, o limite de empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para...
Um homem com CAC- Concessão de Certificado de Registro- para pessoa física para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e...
O Desembargador Cláudio Roessing, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou em voto condutor de julgado, seguido à unanimidade pelos demais Magistrados do Tribunal...