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João

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Roubar moto e atirar com a arma da própria vítima é agir com vontade de matar

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9 de outubro de 2022

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STJ não acolhe pedido de detento que alegou prisão ilegal ante a Justiça do Amazonas

O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, ao examinar pedido de habeas corpus em que foi autoridade coatora a Primeira Câmara...

9 de outubro de 2022

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Não se acolhe habeas corpus sem que a flagrante ilegalidade reste evidenciado

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9 de outubro de 2022

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Incidente de restituição de coisas apreendidas deve respeitar prazo processual

O Juízo de Direito da 2ª Vara de Maués/AM, ao decidir os autos de nº 0000595-86.204.8.04.5800, trouxe em exame e julgamento a imposição jurídica...

9 de outubro de 2022

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STJ condena escritório de advocacia por perda de uma chance em defesa de cliente

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9 de outubro de 2022

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Novo impasse jurídico entre Amazonas Energia e consumidores deságua no Judiciário

A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Plantonista em Segunda Instância, do Tribunal de Justiça do Amazonas, deferiu, por meio de agravo de...

8 de outubro de 2022

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Busca pessoal com fundadas razões autorizam condenação com base em provas da apreensão

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, fixou em édito condutor de julgamento que a presença de fundadas...

8 de outubro de 2022

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