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João

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Justiça concede a servidores da agropecuária no Amazonas o imediato direito à promoção funcional

O Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, do Tribunal de Justiça, determinou em voto condutor de julgado, o imediato cumprimento, pela Secretaria de Administração e...

12 de outubro de 2022

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Jovem morre no dia que seria solto por ter provado inocência pelo crime de tráfico de drogas

Preso em flagrante delito por policiais militares no dia 12 de outubro de 2021, por crime de tráfico de drogas, o jovem Briner foi...

12 de outubro de 2022

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Improbidade na contratação de Advogado sem concurso por Município no Amazonas deve ser demonstrada

O Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, do Tribunal de Justiça, determinou que fique suspenso recurso especial interposto pelo Ministério Público contra Acórdão da Segunda...

12 de outubro de 2022

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Nome indevidamente negativado em Manaus não gera dano moral se já houver outros registros negativos

Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento....

12 de outubro de 2022

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Mulher que teve intestino furado no parto em Manaus ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Erro médico reconhecido judicialmente confirmou a condenação do Estado do Amazonas a pagamento de R$ 100 mil reais, entre danos materiais e morais à...

12 de outubro de 2022

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Drogar, embebedar e deter vítima de 11 anos para sexo fixa condenação por cárcere privado e estupro

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, definiu em recurso de apelação interposto por acusado em crime de estupro...

11 de outubro de 2022

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Instauração de CPI sem prova de direito líquido e certo não é admitida em mandado de segurança

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11 de outubro de 2022

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Aluno garante ingresso em curso superior antes de concluir ensino médio no Amazonas

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11 de outubro de 2022

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