type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Tim é condenada a indenizar consumidor por cancelamento indevido de linha no Amazonas

Quando a operadora cancela a linha telefônica de um cliente que está em dia com as contas, isso não é apenas um aborrecimento. O...
Amazonas

Impedir cliente de escolher seguradora torna contrato bancário abusivo, afirma Justiça do AM

A negativa de liberdade ao consumidor para escolher a seguradora na contratação de crédito caracteriza prática abusiva e enseja restituição em dobro dos valores...
Amazonas

Revisão de pensão exige a prova da mudança na situação que fixou o valor, decide Justiça

Revisões de valores de alimentos, ainda que cabíveis por meio de ações próprias e apoiadas em motivos aparentemente justificáveis, devem observar parâmetros legais e...
Amazonas

Justiça manda Estado e Município de Itacoatiara sanarem omissões na saúde pública hospitalar

Diante da omissão do poder público em assegurar condições mínimas de atendimento no Hospital Regional José Mendes, em Itacoatiara, a Justiça do Amazonas determinou...
Amazonas

Não basta declarar-se pobre: Justiça nega gratuidade em ação contra a Nu

Na capital paulista, a 19ª Câmara de Direito Privado do TJSP enfrentou questão que, embora singela, expõe dilemas de acesso à Justiça e de...
Destaque Lateral

Facebook deve se responsabilizar por conta hackeada de Instagram, fixa Justiça

A 6ª Vara Cível de Brasília decidiu que não é admissível a alegação do Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda. de que não responde...
Amazonas

Contracautela tem limites, diz Barroso ao negar suspensão de bloqueio de verbas determinado pelo TJAM

Pedido de suspensão de segurança foi rejeitado pelo ministro Luís Roberto Barroso por vício processual: ente público era autor do mandado de segurança originário. O...
Destaque Lateral

STF vai decidir se marketplaces podem ser responsabilizados pelo ICMS de vendas de terceiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em um processo que discute se intermediadores de pagamento e plataformas de marketplace podem ser responsabilizados...
1...180181182...2.121Página 181 de 2.121

Must read

Destaque Lateral

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor e passa a produzir efeitos imediatos

Entrou em vigor, no início de fevereiro de 2026,...
Destaque Lateral

STF reafirma possibilidade de dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito