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João

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Nova lei que libera cobertura fora do rol da ANS é questionada no Supremo

As operadoras de planos de saúde ajuizaram uma ação direta de inconstitucionalidade no STF que tem como objetivo suspender os efeitos da lei 14.454/2022,...

4 de novembro de 2022

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Ministério Público denuncia mulher que injuriou vitima chamando-a de nega esquisita em São Paulo

O Ministério Público paulista denunciou por injúria racial e lesão corporal Patrícia Brito Debatin, acusando-a como incursa em crime praticado contra a pessoa de...

4 de novembro de 2022

Notícias

Trabalhador demitido por escolha política poderá ingressar com ação reparatória e ser indenizado

O trabalhador cujo patrão discordar de sua escolha política e o demitir por causa dessa opção ou desse direito à livre escolha poderá reverter...

4 de novembro de 2022

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Gelson Carnaúba interpela ex-Secretário por ofensas a honra e pedido é julgado prejudicado

O Desembargador Paulo César Caminha e Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas, confirmou a decisão monocrática que indeferiu o pedido de explicações de...

4 de novembro de 2022

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Bradesco é condenado solidariamente por descontos não autorizados de débitos de seguro

A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, do Tribunal de Justiça, fixou que a instituição financeira que autoriza débitos em conta em favor de seguradora sem...

4 de novembro de 2022

Destaque

Proteção à crédito não comporta manutenção de dados de dívidas prescritas no Amazonas

A magistrada da 17ª Vara Cível de Manaus, Luciana Nasser, reconheceu ser inexigível pelo Serasa Limpa Nome a cobrança de uma dívida prescrita em...

4 de novembro de 2022

Destaque

Restituição de valores contra banco deve se dar em até cinco anos datado do último desconto

O desconto de tarifas bancárias na conta corrente do cliente quando indevidas gera ao consumidor o direito de reaver o montante indevidamente descontado pela...

4 de novembro de 2022

Notícias

Atos antidemocráticos em bloqueios e quarteis serão apurados e implicações penais são graves

As manifestações contra o presidente eleito pela maioria, Luiz Inácio Lula da Silva, serão examinadas pela Procuradoria da República, como firmou Augusto Aras. Organizadores...

4 de novembro de 2022

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