O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, firmou que não compete ao Judiciário substituir banca examinadora de concurso...
A cúpula do Congresso Nacional e lideranças partidárias concluíram que a PEC-Proposta de Emenda à Constituição, considerada fundamental para garantir a execução de promessas...
O Conselho Nacional de Justiça decidiu pela aposentadoria compulsória do Desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo....
O Desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazomas, fixou que não há ilegalidade na decisão do magistrado que decreta prisão preventiva...
Nesta quarta feira, dia 23, realizou-se a reunião do ministro Alexandre de Moraes, do TSE, com os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares, em...