Conquanto a Brasil Norte Refrigerantes insista no debate jurídico, via recurso especial contra um consumidor, por entender que houve erro de interpretação na responsabilidade...
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve avaliado seu retorno ao país ante vários fatores que foram analisados como favoráveis. Lula está sendo alvo de um...
O ex-presidente Jair Bolsonaro não negou fogo sobre as indagações à respeito de ter recebido presentes de elevado valor da Arábia Saudita, e justificou...
Em seu primeiro compromisso, após chegar ao Brasil com retorno dos Estados Unidos, Bolsonaro encontrou correligionários, entre eles o presidente do PL, Valdemar Costa...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de aposentadoria por...
A decisão da Suprema Corte de que juízes possam determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e do passaporte para assegurar o cumprimento...