Por maioria de votos, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o trancamento de investigações decorrentes de diligências conhecidas como...
Servidores estaduais e municipais que são responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida, decidiu ontem, dia 17, por unanimidade, o Supremo...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, confirmou o direito a uma servidora estadual da prorrogação, por mais 6 meses,...
O Desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça, fixou pela pertinência da modalidade do seguro DPVAT pedida por um acidentado no trânsito por veículo...