O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (19) que a negociação do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho publicado na noite de ontem, dia 18, domingo que o dinheiro público...
O Desembargador Délcio Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas, ao examinar monocraticamente recurso de agravo contra decisão da Vara Cível de Manaus suspendeu...
Ação constitucional não pode ser substitutiva de ações de cobrança. A decisão é do desembargador Jomar Fernandes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, em...
Estando a pretensão punitiva fulminada pela prescrição, não há justa causa para validar sentença condenatória ante as circunstâncias que se evidenciam pela perda do...
Ainda que o Governo de Jair Bolsonaro esteja chegando ao fim, essa realidade não encontra correspondência com a finalização do Inquérito das fake news,...