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Uma consumidora alcançou por meio de uma reclamação constitucional junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas, o reconhecimento de erros judiciais na apreciação de...
A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou o pedido de reforma pretendido pelo Banco Volkswagen, ao embargar...
Detidos por ordem de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, bolsonaristas continuam na Papuda, e em uma área denominada de especial, criada para...