Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

TSE tende a declarar no dia de hoje que Bolsonaro é inelegível pelos próximos oito anos

A sessão que retoma o julgamento de Jair Bolsonaro e que apura o abuso do poder político por meio de mentiras sobre o processo...

Habeas Corpus é indeferido liminarmente se ficar patente a supressão de instância

Indicar o juízo criminal de primeiro grau como autoridade coatora a direito de liberdade sem que este tenha apreciado, ainda, o pedido de liberdade...

Importunação ofensiva ao Pudor ou Importunação Sexual: Somente a justiça pode explicar

As leis se constituem no reflexo da própria exigência humana, que exige regulação por meio de normas. As alterações legislativas também refletem nos operadores...

Em Minas, campanha de TRE consegue ‘limpeza’ de material de papel de eleições

Mais de 50 toneladas de papel em propaganda eleitoral foram retiradas das ruas de 47 cidades mineiras durante as eleições de 2022 graças à...

TSE encerra nesta sexta-feira suas atividades referentes ao 1º semestre 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão extraordinária de julgamento nesta sexta-feira (30), a partir das 12h. Na sessão, que encerra o primeiro semestre...

Entenda porque a Polícia Civil prendeu João Lucas, o Picolé, e Enzo Felipe Silva, o Mano Queixo

As prisões efetuadas pela Polícia Civil do Amazonas contra João Lucas da Silva Alves, o Picolé, e Enzo Felipe da Silva Oliveira, o Mano...

Toffoli reafirma proibição de se usar tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o mérito de ação que discute o uso da tese de legítima defesa da...

Polícia de Manaus sai para cumprir mandado e efetua flagrante em donos de loja no Parque Dez

A Polícia Civil do Amazonas encaminhou, no dia de hoje, 29, à Central de Inquéritos, um auto de prisão em flagrante delito em que...

Must read

Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a visitar o pai, preso em casa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
- Advertisement -spot_imgspot_img