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João

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Empresa deve indenizar por morte decorrente de acidente de ônibus

O Desembargador Paulo César Caminha, do Tribunal de Justiça do Amazoans, firmou que as empresas que prestam serviço público regido por contrato de concessão...

6 de fevereiro de 2023

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Exame de gratuidade da Justiça pode ser aferido pelo bairro que a pessoa mora

Em julgamento de Agravo de Instrumento, o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho deliberou que o fato da requerente, Mariete Silva, residir em bairro de...

6 de fevereiro de 2023

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Energia não pode ser cortada enquanto fatura é contestada pelo consumidor do Amazonas

Débitos de energia elétrica podem autorizar a não continuidade da prestação dos serviços por parte da concessionária, pois não se caracteriza como descontinuidade do...

6 de fevereiro de 2023

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Estudante do Piauí foi vítima de abuso sexual antes e depois de sua morte revela Polícia

No Piauí, a Polícia Civil concluiu nesta semana o inquérito sobre a morte da estudante Janina da Silva Bezerra. Janaína foi estuprada e morta...

6 de fevereiro de 2023

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Ministério Público Espanhol é contra liberdade provisória de Daniel Alves

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6 de fevereiro de 2023

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Casa adquirida em leilão exige registro para ter força contra terceiros ocupantes do imóvel

Incentivado a participar de um leilão de imóvel para realizar o sonho da casa própria, o cidadão cuidou de assegurar sua preferência para a...

6 de fevereiro de 2023

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Manauara é condenado a indenizar por acidente ocorrido com criança em parque de brinquedos

O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou provimento a recurso do Condomínio Manauara que pretendeu a reforma...

6 de fevereiro de 2023

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Aras é criticado e rebate que tenha sido precipitado na oferta de denúncias contra vândalos

A Procuradoria Geral da República, por meio de seu chefe, Augusto Aras, depois dos atentados em Brasília, ofereceu inúmeras denúncias, no total de 653,...

6 de fevereiro de 2023

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