A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal, a suspensão nacional de processos que discutem a revisão de aposentadorias com...
Ampliar a defesa da Amazônia e avançar no combate à macrocriminalidade registrada em todo o país. Esses são os dois principais desafios do Ministério...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um haitiano que pedia dispensa da exigibilidade de certidão de antecedentes criminais para...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no prazo de...
O pequeno atraso para cumprir ordem judicial de examinar requerimento de benefício não justifica condenação de agente público do Instituto Nacional do Seguro Social...