Uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é alvo de novo questionamento pelo Google, a proprietária do canal YouTube. Moraes,...
Impetrado o mandado de segurança não é mais permitido ao autor emendar a petição inicial, mormente quando a alteração implicar na mudança do destinatário...
O Desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça, julgou procedente o pedido de condenação do Estado que deverá indenizar pela morte...
Comprovando-se o uso indevido de uma marca e, por consequência, se tenha causado confusão no consumidor, a simples violação do direito é suficiente para...
O Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, ao examinar um agravo de instrumento contra decisão que indeferiu cautelar para anular um testamento, firmou pela manutenção...