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João

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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu parcialmente o pedido liminar feito pela OAB de Rondônia e pelo Conselho Federal, presidido por Beto Simonetti, e...

11 de agosto de 2023

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Falhas em provas penais absolvem homem acusado de estuprar a ex-mulher

Sob o fundamento de um estupro de vulnerável, o Ministério Público paulista levou à frente uma denúncia contra Ricardo Penna Guerreiro, de 46 anos....

11 de agosto de 2023

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Liberdade de Imprensa com Responsabilidade. Entenda a decisão do STF desde a origem dos fatos

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11 de agosto de 2023

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Litigância de má-fé erroneamente aplicada pelo juiz é reformada pelo autor em recurso

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11 de agosto de 2023

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11 de agosto de 2023

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11 de agosto de 2023

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Servidor que fica sem repor horas não trabalhadas sofre descontos sem processo administrativo

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11 de agosto de 2023

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