A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, editou Portaria na qual estabelece que o início do primeiro "Mutirão do...
Em ação de indenização por danos morais, a autora alegou que o médico, no exercício do serviço público, diagnosticou aborto equivocadamente, e, por isso,...
O fato da seguradora ter indenizado a pessoa que comprovou o sinistro, representado pelos danos elétricos constantes de relatórios técnicos produzidos por empresa especializada,...
Entendendo que as medidas protetivas de urgência não foram suficientes para assegurar a proteção da mulher, não há ilegalidade na decisão do magistrado que...
Italac - Goias Minas Indústria de Alimentos indeniza consumidora que adquiriu caixa de leite desnatado com larvas em supermercado. A decisão é do juiz,...