Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Consumidor deve ser indenizado por negativação irregular com juros desde o dia do registro indevido

Consumidor deve ser indenizado com juros desde o dia do registro indevido na conta corrente do Banco Bradesco. A decisão foi relatada pelo desembargador...

Banco deve custear perícia quando consumidor impugnar assinatura do contrato

Cabe ao banco custear perícia quando o consumidor impugnar assinatura de um contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira. Desta maneira, compete ao...

Mulher com esquizofrenia deverá receber benefício do INSS por decisão da justiça

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada...

Não se pode usar liberdade de expressão para excluir prática de racismo, define Justiça

A prática, indução ou incitação de preconceito ou discriminação não se inclui no conteúdo da liberdade de expressão que não pode ser invocada como...

Presença física de magistrado nos fóruns exigida por CNJ conta com apoio da OAB

O Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais manifestou apoio, no dia de ontem, à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o...

Presença de juízes em comarca está entre as prioridades definidas pelos presidentes de OAB

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB publicou a carta final do encontro de Florianópolis, ocorrido no dia de ontem.  Durante o...

Irmã não pode pagar os prejuízos de acidente que o irmão falecido tenha causado

Irmã de falecido causador de danos provocados por acidente de trânsito não deve ser responsabilizada ao pagamento de danos morais e materiais. A decisão...

Medida urgente é concedida ao militar que comprovou danos decorrentes de omissão na promoção

A Desembargadora Maria das Graças Pessoas Figueiredo, ao conceder ordem para que um Major da Polícia Militar tivesse o atendimento imediato à promoção, por...

Must read

Sem vícios: estando o réu solto, aviso da condenação é feito apenas ao advogado

TJAM mantém trânsito em julgado de condenação por tráfico...

Intervalo de tempo entre a agressão doméstica e a prisão não afasta a necessidade da medida cautelar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas...
- Advertisement -spot_imgspot_img