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João

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Justiça viabiliza terapia de profilaxia para casal sorodiscordante privado de liberdade

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas (GMF/TJAM) tem realizado uma série de inspeções e avaliações para identificar as condições...

Novo PGR leva hesitação à Lula para nome a cargo relevante tanto quanto a de Ministro do STF

A PGR, Procuradoria-Geral da República é a instância máxima do MPF (Ministério Público Federal) e atua perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal...

Serviços defeituosos são indenizáveis, mas prazo para cobrar em juízo deve ser obedecido

O serviço defeituoso que causa danos à pessoa tem prazo para ser cobrado em juízo. Se o propósito for a devolução decorrente de prejuízos...

Reparação cível por acidente de consumo prescreve em 5 anos como previsto no CDC

O Código de Defesa do Consumidor dispõe em seu artigo 27 que é de cinco anos, contados do conhecimento do dano e da autoria,...

Não resiste decreto de prisão preventiva sem o perigo atual e concreto de réu em liberdade

Com base na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador convocado Olindo Menezes, da 6ª Turma do STJ, decidiu conceder liminarmente Habeas...

Fatos passados não autorizam a preventiva, se no presente inexiste indícios de que o réu é perigoso

Foge aos parâmetros da razoabilidade decretar, após quase dois anos solto, a prisão cautelar, mesmo que o acusado responda a ação penal pela prática...

Justiça determina que Município regularize site eletrônico para atender a pedido de regularização

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido do Ministério Pública Federal (MPF)...

Guardas Municipais não podem ser comparados à Polícia Militar, decide STJ

O fato de as Guardas Civis Municipais (GCMs) exercerem atividade típica da segurança pública, como constatou o Supremo Tribunal Federal, não implica equiparação completa...

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