Muitos dos crimes contra as mulheres, por ocorrerem na clandestinidade, justifica que se dê à palavra da vítima distinta importância no processo, mas sem...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um beneficiário e concedeu aposentadoria por idade por ele ter comprovado...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão do juiz Roberto Hermidas de Aragão, da 20ª Vara Cível, que consistiu...
A Secretaria de Administração e Gestão (Sead) alerta que os servidores do Governo do Estado do Amazonas e pensionistas especiais vinculados à Secretaria de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu que não configura ilícito causador de danos à direitos de personalidade a publicação pela imprensa de notícia...
A Fundação AmazonPrev inicia hoje (15/05), o agendamento eletrônico para a realização do Censo Previdenciário de aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Governo...