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João

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Destaque

A contracautela em face do interesse público justifica a derrubada de liminares na justiça

Uma medida de cautela possa no campo judicial, quando adotada, pode sofrer o contra peso da jurisdição, por expressa previsão legal, dispondo o judiciário...

14 de junho de 2023

Notícias

Caso Boate Kiss tem julgamento suspenso no STJ mas Schietti vota para restabelecer Júri

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (13), o julgamento do recurso especial contra a anulação do júri que...

13 de junho de 2023

Destaque

Sendo possível ao Banco restabelecer as cobranças nada impede que em cautelar o juiz as suspenda

O resguardo do juiz no exame da concessão de uma medida cautelar requerida pelo autor, pode não encontrar sustentação na justificativa de que se...

13 de junho de 2023

Amazonas

Não é inválida a escritura de união estável somente porque foi lavrada próximo a morte do idoso

Por ser a união estável um ato real e tenha a sua existência reconhecida quando concorram para si os requisitos da publicidade, continuidade e...

13 de junho de 2023

Destaque

Aceitar “Termo de Adesão” não traduz ideia de que cliente foi informado sobre contrato, diz justiça

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, do TJAM, ao examinar no que consistiu os termos de contratação ditos de conhecimento de uma consumidora, e que,...

13 de junho de 2023

Destaque

Servidor prova direito de aposentadoria integral, mesmo com falta de CTC, e recebe retroativos

Por ocorrer uma falha nos registros do INSS ao tempo em que o segurado trabalhou no serviço privado, não foi possível ao servidor público...

13 de junho de 2023

Notícias

Pedido de Vista no TRE/AM suspende julgamento de recurso contra Wilson Lima

Embora não haja definição do julgamento ocorrido hoje, na sede do TRE/Amazonas, um recurso apresentado pelo Senador Eduardo Braga, que impugna a eleição de...

12 de junho de 2023

Destaque

Ato lesivo ao direito de herança somente pode ser reconhecido se não for atingido pela prescrição

A pretensão de anular a partilha formalizada entre herdeiros maiores e capazes deve ser ajuizada no prazo que a legislação vigente determinar, sob pena...

12 de junho de 2023

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