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João

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Dizer que cedeu a moto para o amigo comprar pães quando este vendeu drogas é inaceitável

Os instrumentos usados para a prática do tráfico de drogas estão sujeitos a apreensão pela autoridade. Pode ocorrer que o veículo usado para o...

30 de outubro de 2023

Amazonas

Estado de embriaguez admite a suspensão da carteira, mas sem que o Juiz vá além do permitido

Incide em erro de procedimento o magistrado que condena o infrator por ter sido surpreendido em estado de embriaguez dirigindo veículo automotor, com a...

30 de outubro de 2023

Amazonas

Cliente cadastrado na Amazonas Energia é o devedor do consumo, ainda que de fato não o seja

É do titular da unidade consumidora de energia elétrica requerer à concessionária a transferência do respectivo registro dessa titularidade em caso de mudança do...

30 de outubro de 2023

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CEF pagará FGTS a trabalhador demitido por não ter provado que ele optou por saque aniversário

1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento dos valores devidos do Fundo de Garantia do Tempo de...

30 de outubro de 2023

Amazonas

A demora da Construtora na entrega das chaves do imóvel não é mero dissabor

É até absurdo a construtora entender que após quase seis anos de atraso na entrega das chaves do imóvel ao comprador venha, ao depois,...

30 de outubro de 2023

Destaque

Servidor federal assegura em decisão judicial remoção funcional para outra localidade

Servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) aprovado em processo seletivo de remoção tem direito subjetivo a ser removido para...

30 de outubro de 2023

Amazonas

Banco indenizará cliente por descontos irregulares que duraram mais de dez anos

Por um empréstimo consignado celebrado em novembro de 2011, o autor narrou na justiça que fez a previsão de que os descontos, regularmente efetuados...

30 de outubro de 2023

Destaque