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João

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Justiça para a Democracia pede a Toffoli que reconheça que Salomão errou em decisão contra Valois

A Associação Juízes para a Democracia- AJD-, sob a presidência da Juíza Cristiana de Faria Cordeiro, pediu ao Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal...

15 de junho de 2023

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Drogaria deve indenizar por danos e furto em automóvel de cliente no seu estacionamento

A Drogaria Santo Remédio foi condenada a responder pelos danos decorrentes de um furto ocorrido no interior do veículo de um cliente enquanto o...

15 de junho de 2023

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Águas de Manaus deve indenizar família por perda de imóvel

Uma decisão do Tribunal de Justiça que condenou a empresa Águas de Manaus a indenizar pela perda de um imóvel que abrigou família de...

14 de junho de 2023

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Sentença arbitral é declarada nula por violação ao contraditório e ampla defesa

As causas decididas no juízo arbitral podem sofrer reavaliação do Poder Judiciário. O controle judicial de uma decisão arbitral foi debatido no Tribunal de...

14 de junho de 2023

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Entenda em quatro pontos porque Schietti diz não haver nulidade no julgamento do caso Boate Kiss

O Ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, rebate os quatro pontos de nulidades reconhecidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul como...

14 de junho de 2023

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Candidato que acuse ato ilegal de banca de concurso deve ofertar um mínimo de provas

O candidato ingressou com mandado de segurança contra a exclusão de sua participação em certame publico e pediu que fosse cessado o ato ilegal,...

14 de junho de 2023

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Inscrição de dívida na plataforma Serasa Limpa Nome não importa em cobrança indevida

Não há ilegalidade no ato de credor que toma a iniciativa de inserir o nome do pretenso devedor por contas atrasadas em órgãos de...

14 de junho de 2023

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Por não saber que o preço do carro era maior do que o da carta, consorciado será indenizado

Por entender que um consórcio adquirido na Mavel-Manaus Veículos Ltda, sob a administração do Consórcio Nacional Volkswagen, não cumpriu o dever de informação ao...

14 de junho de 2023

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