Most recent articles by:

João

- Advertisement -

Destaque

Trabalhador rural não pode ter aposentadoria impedida por ter carro no seu nome

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão do benefício de aposentadoria por idade a um trabalhador rural...

15 de agosto de 2023

Destaque

Recebeu irregularmente benefícios da Avó e foi condenado à prisão

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Venâncio Aires (RS) por estelionato. Ele recebeu indevidamente os benefícios previdenciários pertencentes...

15 de agosto de 2023

Destaque

Justiça condena acusados de obstruir ação fiscalizatória do IBAMA

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens pelo crime de "impedir ou dificultar a ação fiscalizadora" do Instituto Brasileiro do...

15 de agosto de 2023

Destaque

Justiça nega pedido de declaração de anistia a ex-servidor celetista da Marinha

Um ex-empregado do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, demitido sem justa causa no ano de 1985 após participação em ato grevista, teve...

15 de agosto de 2023

Destaque

STJ decide pelo retorno de Papagaio ao tutor após apreensão do animal

O Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do STJ, por meio de um agravo interno em Recurso Especial, reformou decisão do Tribunal de Justiça de...

14 de agosto de 2023

Destaque

TRE/RR cassa mandato de Governador Antonio Denarium e determina novas eleições

A Justiça Eleitoral de Roraima cassou o mandato do Governador Antonio Denarium por ter distribuído cestas básicas durante o curso das eleições 2022. A...

14 de agosto de 2023

Destaque

O devedor do automóvel em atraso, com a busca e apreensão, não perde de imediato o veículo. Entenda

Ao efetuar a compra de um carro pelo sistema financeiro, a ser adimplido através de parcelas mensais, qualquer atraso nas prestações, seja apenas de...

14 de agosto de 2023

Destaque