A Vara Única da Comarca de Roseira (SP) julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público e determinou que o Município promova, em...
O Juizado Especial Cível de Ribeirão Preto (SP) condenou solidariamente uma agência de viagens e uma intermediária de pagamentos pela não realização de pacote...
A partir desta terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de ruptura...
A juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio, do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos a restituir valores...