Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Contra câncer de tireóide justiça mantém decisão que manda fornecer medicamento a paciente

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter o fornecimento do medicamento Sorafenibe a uma paciente...

É dever da instituição financeira comunicar o motivo pelo qual encerrou a conta do cliente

Não somente a obrigatoriedade da notificação prévia e escrita ao correntista é bastante para que o Banco possa concluir pelo encerramento da conta corrente...

Sem constrangimento ilegal ou excesso de prazo, não se conhece de habeas corpus

Sem que haja abuso de poder ou constrangimento ilegal por excesso de prazo, ainda que o habeas corpus seja uma ação com previsão de...

Acusado de roubo logo depois do encontro por site de relacionamento segue condenado pela Justiça

A palavra da vítima é preponderante ao protesto de inocência.Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São...

Justiça mantém home care a ser prestado por União em instituição destinada a idosos

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal do Rio Grande do...

Por armazenar e compartilhar pornografia de criança e adolescente justiça mantém réu condenado

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e...

Hospital deve criar protocolo para prevenir intolerância religiosa, recomenda Ministério Público

O Ministério Público Federal recomendou a um hospital particular do Rio de Janeiro que elabore, em 60 dias, um protocolo de atendimento aos pacientes...

Ausência de perícia sobre necessidade de uso não motiva decisão judicial que concede remédio

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou as apelações da União Federal e do estado de Pernambuco, mantendo...

Must read

Marido que assume dívidas após separação e atrasa quitação pagará multa e dano moral

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de...

Empresa aérea deve indenizar passageira com deficiência por desconto não recebido

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...
- Advertisement -spot_imgspot_img