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João

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Plano de Saúde desembolsa fora da rede credenciada apenas em situações excepcionais

À despeito de reposição a consumidores por despesas de saúde em face das Operadoras, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu...

6 de setembro de 2023

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Justiça nega reembolso de despesas médicas a usuário de plano de saúde

O reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas pelo beneficiário de um plano de saúde com tratamento/atendimento fora da rede credenciada pode ser admitido somente em...

6 de setembro de 2023

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Equidade racial segue distante na Justiça brasileira, diz CNJ

Pessoas brancas seguem ainda representando a grande maioria (83,8%) magistrados da Justiça brasileira. De acordo com o mais recente Diagnóstico Étnico Racial do Poder...

6 de setembro de 2023

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Justiça nega inscrição em curso de vigilante a pessoa com condenação definitiva

A Justiça Federal negou pedido de liminar para que a Polícia Federal (PF) autorizasse a inscrição, em curso de reciclagem de vigilante, de uma...

6 de setembro de 2023

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Queixa-Crime sem procuração adequada impõe extinção do processo

Se a procuração juntada aos autos confere tão somente poderes para representação, sem a devida menção ao fato criminoso ou mesmo à tipificação da...

5 de setembro de 2023

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Compras não efetuadas em site de internet obrigam empresa a responder pelos danos

A Justiça Federal condenou a empresa Terra Networks Brasil, do portal Terra, a pagar indenização a um casal de clientes, por débitos automáticos indevidos...

5 de setembro de 2023

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Pessoa com HIV ganhará benefício assistencial do INSS a mando da Justiça

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de prestação continuada,...

5 de setembro de 2023

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Sem provas de que o acidente foi culpa do DNIT justiça nega pedido de indenização

A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar uma empresa dos prejuízos com um...

5 de setembro de 2023

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