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João

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Traficante que lança as drogas ao chão tentando camuflar o comércio ilícito não ilude a justiça

O argumento utilizado pelo traficante de que, por ocasião da prisão em flagrante delito foi abordado sem motivo aparente e num espaço em que...

8 de setembro de 2023

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Serviços de transporte de medicamentos dispensa presença de farmacêutico

A Justiça Federal concedeu a uma empresa de transporte de mercadorias em geral, o que inclui medicamentos, liminar para não ser obrigada a contratar...

8 de setembro de 2023

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Não era crime ambiental, réu ainda assim se sujeitou a suspensão do processo com condições

Com evidências de atipicidade da conduta imputada, a 2ª Vara Criminal de Hortolândia (SP) revogou a suspensão do andamento de um processo e absolveu...

8 de setembro de 2023

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Pets dispensa veterinário em serviços de tosa e banho

A Justiça Federal concedeu a um pet shop de Balneário Camboriú (SC) liminar que impede o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) de multar...

8 de setembro de 2023

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Fuga de animal de clínica veterinária implica reparação de danos aos tutores

O 1º Juizado Especial Cível do Paranoá, no Distrito Federal, condenou uma clínica veterinária a indenizar os donos de um pastor alemão que fugiu...

8 de setembro de 2023

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Pessoa com visão monocular garante vaga como cotista em Faculdade

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que concedeu o direito de uma jovem de 18 anos de idade que possui...

8 de setembro de 2023

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Não cabe mandado de segurança para reaver imposto pago a maior pelo contribuinte

Não cabe restituição administrativa de indébito tributário por meio de mandado de segurança, uma vez que esse ressarcimento deve obedecer ao regime de precatórios,...

8 de setembro de 2023

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