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João

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Suspensão irregular de benefício implica em indenização por Admnistração Previdenciária

A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$...

12 de setembro de 2023

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Sem prova da compensação financeira a servidor por motivo de Covid não se atende pedido

A compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de...

12 de setembro de 2023

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Licenciatura em Educação Física não dá direito a registro no CREF

O graduado em Educação Física apenas em curso de licenciatura não pode obter o registro na categoria profissional de bacharel junto ao Conselho Regional...

12 de setembro de 2023

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Fragmentos genéticos decorrente do 8 de janeiro permite mais denúncias contra manifestantes

Como consequência das apreensões de objetos recolhidos e analisados depois do dia 08 de janeiro, nas dependências das sedes dos três poderes, a perícia...

12 de setembro de 2023

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“Aras tem lado” vê entorno de Lula sobre declarações do PGR acerca da delação de Mauro Cid

Por mais que a delação de Mauro Cid- ex ordenança de Jair Bolsonaro, negociada com a Polícia Federal tenha sido homologada pelo Ministro Alexandre...

11 de setembro de 2023

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As ‘informações valiosas’ de Mauro Cid podem gerar pressão institucional no Ministério Público

O acordo de Mauro Cid fechado com a Policia Federal - delação premiada - acena para uma divergência institucional, por falta de atuação do...

11 de setembro de 2023

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Tráfico de drogas, por ser crime permanente, dispensa mandado para ingresso na casa do suspeito

Sendo o tráfico ilícito de entorpecentes crime de natureza permanente, cuja consumação se protrai no tempo, é dispensável o mandado de busca e apreensão...

11 de setembro de 2023

Destaque

Erro Grosseiro no uso do recurso inominado impede que impugnação seja conhecida

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, seguiu voto condutor da Desembargadora Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques e fixou pela impossibilidade de...

11 de setembro de 2023

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