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João

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Não é situação que agrave o risco da Seguradora ter o sinistro ocorrido com motorista inabilitado

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Plano de saúde coletivo é regido pelas cláusulas do contrato e não pelos índices aprovados pela ANS

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Adicional de periculosidade é devido a vigilante patrimonial de município, fixa justiça

Os empregados contratados pela administração pública para atuação na segurança patrimonial ou pessoal podem receber pagamento do adicional de periculosidade sem cumprir requisitos exigidos...

Justiça manda incluir filho com esquizofrenia maior de idade como dependente de servidor

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que julgou procedente o...

Liminar em mandado de segurança desconstitui a irregular cobrança tributária do ICMS

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Ministro manda reexaminar processo que apura causas de acidente do Porto Chibatão

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