Leonardo Oliviera Santos foi denunciado pelo Ministério Público do Amazonas pela prática de homicídio culposo. Á época dos fatos, em 26 de dezembro do...
As violações a direitos de consumidores praticadas pela Amazonas Energia constatadas pelo Procon impuseram à concessionária sanções por meio de multa que foram mantidas...
Decisão Colegiada conduzida em voto do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, da Terceira Câmara Cível do Tribunal do Amazonas, define que seja 'patente...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 11ª Sessão Virtual de 2023, normativa que orienta tribunais, magistrados e magistradas a...
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)...
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)...