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João

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O resultado parcial da correição extraordinária feita pela Corregedoria Nacional de Justiça na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do Tribunal...

16 de setembro de 2023

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Justiça garante indenização a familiares de vítimas da didatura

Em processos separados, duas vítimas da ditadura militar tiveram reconhecido o direito de receber uma indenização por danos morais em decorrência das perseguições e...

16 de setembro de 2023

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Emenda que trata da perda da nacionalidade no caso de aquisição de outra é discutida no Senado

Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que...

15 de setembro de 2023

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Casal que atirou em advogado em Manaus é acusado de homicídio tentado e tortura

O Promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho, do Ministério Público do Amazonas, lançou nesta sexta-feira (15), formalmente, acusação contra Jussana de Oliveira...

15 de setembro de 2023

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Maioria do STF condena pelo 8 de Janeiro, mas há dúvidas sobre um atentado ao Estado Democrático

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15 de setembro de 2023

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Direção Perigosa não vale mais relembra Ministro do STJ ao acolher recurso e absolver réu

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15 de setembro de 2023

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Defensor tem direito à entrega dos autos na sede da instituição para inicio de prazo de recurso

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15 de setembro de 2023

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Alteração de cláusula de barreira em concurso após divulgação e resultado é ilegal, diz Juiz

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15 de setembro de 2023

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