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João

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Sem admissão de empresa com marca de outra, Justiça nega pedido de registro contra INPI

A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de cerâmica de Santa Catarina para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) aceitasse...

22 de setembro de 2023

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Valores de penas pecuniárias são transferidos para hospitais por ordem judicial

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) destinou, hoje (19/9), R$ 80 mil para serem utilizados em benefício dos hospitais Estrela, São José...

22 de setembro de 2023

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Moraes rebate Gleisi e critica ‘agressões infundadas’ à Justiça Eleitoral

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21 de setembro de 2023

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Bolsonaro teria consultado assesores sobre possibilidade de golpe, diz site sobre delação de Cid

O ex-presidente Jair Bolsonaro teria recebido de um assessor uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que incluía a prisão de adversários. O...

21 de setembro de 2023

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Por não fazer a cirurgia ordenada Estado poderá ter verbas bloqueadas para atendimento particular

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21 de setembro de 2023

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Sem ter sido intimado para a instrução criminal, preso tem condenação cassada no Amazonas

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21 de setembro de 2023

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Ótica e optometrista devem indenizar cliente por erro em receituário de óculos

Uma ótica e um optometrista foram condenados solidariamente à compensar um cliente por falha na prestação dos serviços. O caso foi examinado na segunda...

21 de setembro de 2023

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