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João

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Moraes retira Forças Armadas da fiscalização do processo eleitoral

Os ministros do TSE decidiram, nesta terça, retirar as Forças Armadas e o STF da lista de entidades autorizadas a fiscalizar a urna eletrônica...

26 de setembro de 2023

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Consumidor tem direito de não ser surpreendido por negativação de dívida em seu nome

O consumidor não deve ser surpreendido com o cadastro de dívida em seu nome sem quetenha conhecimento prévio. Essa medida legal se revela por...

26 de setembro de 2023

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Não há constrangimento ilegal na denúncia do promotor contra o suspeito não indiciado

Diferente do Inquérito, onde a autoridade policial inicia a investigação de um crime do zero após notícia da prática do crime, a ação penal...

26 de setembro de 2023

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Proteção ao Crédito dispensa órgão de provar que consumidor recebeu notificação

O órgão de proteção ao crédito, no caso a Serasa, tem de notificar o consumidor do registro de seu nome no cadastro de restrição...

26 de setembro de 2023

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É inválida notificação do devedor por órgão de proteção ao crédito via SMS ou e-mail

A notificação do consumidor sobre a inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito exige o envio de correspondência ao seu endereço, sendo...

26 de setembro de 2023

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Condições degradantes do trabalhador condenam por ato análogo à escravidão

O crime de redução a condição análoga à de escravo pode ocorrer independentemente da restrição à liberdade de locomoção do trabalhador, uma vez que...

26 de setembro de 2023

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Pessoas com Deficiência Visual podem ter acesso a vários direitos. Entenda

A Lei 14.126, que classifica a visão monocular protege direito de pessoas com deficiência. Assim, com a lei, as pessoas com essa deficiência poderão...

26 de setembro de 2023

Destaque