type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

HC no caso Benício elimina hipótese de que a conduta da médica contenha elementos de dolo eventual

O caso tem origem no falecimento do menino Benício Xavier de Freitas, ocorrido em 22 de novembro de 2025, após atendimento no Hospital Santa...
Amazonas

Omissão que indeniza: Sem intervir em conflito entre clientes, loja é condenada no Amazonas

Uma agressão ocorrida dentro de uma loja de produtos pet em Manaus resultou na responsabilização civil do estabelecimento por omissão na prevenção e contenção...
Amazonas

Justiça afasta tese de advocacia predatória: Amazonas Energia deve indenizar por falhas no serviço

Sentença do Juiz Igor Caminha Jorge, de Alvarães, rejeitou a alegação de advocacia predatória apresentada pela Amazonas Energia e reconheceu que as quedas de...
Amazonas

Cartão RMC assumido por engano não se mantém, e banco deve devolver valores

Sentença da Vara Cível de Manaus define pela  procedência de ação ajuizada por consumidora contra o Banco Agibank e declara a nulidade de contrato...
Amazonas

Multa por fidelização em contrato de telefonia deve ser declarado abusivo, fixa Justiça

A imposição de multa rescisória em contrato de telefonia, fundada em renovação automática de fidelidade, configura prática abusiva e não gera obrigação ao consumidor....
Amazonas

Revisão de prova é inviável, mesmo quando o candidato diz não discutir o mérito, afirma Justiça

Embora o autor afirmasse não pretender rediscutir o mérito das questões, sua pretensão se baseava justamente na revisão do conteúdo e na redefinição da...
Amazonas

PIS e Cofins pagos indevidamente devem ser restituídos pela União ao contribuinte, decide Justiça

A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas reconheceu o direito de uma empresa estabelecida na Zona Franca de Manaus à restituição...
Amazonas

TJAM: Arquitetura contratual enganosa viola IRDR e leva à conversão de cartão consignado

Em decisão monocrática proferida na Apelação Cível nº 0601459-08.2024.8.04.6000, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
1...142143144...2.183Página 143 de 2.183

Must read

Destaque Lateral

Passageira passa a ser indenizada após recurso por acidente de moto

Um casal que sofreu acidente de trânsito em Sinop...
Destaque Lateral

Decisão esclarece quando a negativa de seguro por doença preexistente é considerada abusiva

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito