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João

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STJ nega distinção em estupro de vulnerável para acusado que vive em união estável com vítima

O fato de a vítima menor de idade viver em união estável com o réu apenas reforça o contexto de sexualização precoce e não...

8 de outubro de 2023

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Garantia de Imóvel dada pela Construtora à financeira não deve prejudiciar o adquirente

A Justiça Federal concedeu ao proprietário de imóvel localizado no bairro Cristo Rei, em Curitiba (PR), o cancelamento de hipoteca constituída em favor da...

8 de outubro de 2023

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Direito a saúde autoriza minimizar exigências para entidade receber verbas federais

A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Bento Cavalheiro, mantenedora do Hospital de Caridade Coração de Jesus, de São Joaquim (SC), liminar que suspende...

8 de outubro de 2023

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Em caso de emergência União deve dispensar nota técnica para fornecer remédio

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à União o fornecimento do medicamento Diazóxido, em ampolas para uso oral,...

8 de outubro de 2023

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É vedado a prática de Banco que simula contrato de empréstimo consignado e libera cartão de crédito

O juiz Jansen Madeira, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou uma instituição bancária a parar de cobrar...

8 de outubro de 2023

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União deve atender a recomendação médica com fármaco que alivie a dor do paciente

Em regime de plantão, o TRF 4,determinou que a União, o Estado de Santa Catarina e o município de Itapema forneçam com urgência os...

8 de outubro de 2023

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Não atender as exigências quanto ao veículo escolhido pelo consumidor configura falha nos serviços

É consumidor a pessoa jurídica que adquire um produto ou serviço na condição de destinatário final e para uso próprio, ainda que para fins...

7 de outubro de 2023

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Consumidor: quem ocupa o papel de consumidor na visão do STJ

Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ. Veja.Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é...

7 de outubro de 2023

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