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João

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Percepção de nervosismo do suspeito de traficar não valida a apreensão das drogas e absolve

Ainda que a droga encontrada indique a existência do crime de tráfico face a suspeita de que alguém esteja portando o produto para venda,...

6 de fevereiro de 2024

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Banco não pode responder por saque indevido de benefício após falecimento do beneficiário

No julgamento da apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou improcedente o pedido de ressarcimento de valores...

6 de fevereiro de 2024

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Pessoa com TEA garante posse pela Justiça após Banca negar condição de autista

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que garantiu a posse...

6 de fevereiro de 2024

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STJ admite recurso que não indica inciso da lei violado, mas de forma clara mostra o vício

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5 de fevereiro de 2024

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Mãe de recém-nascido que faleceu sem atendimento médico receberá indenização de R$ 600 mil

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5 de fevereiro de 2024

Amazonas

Prazo para mandado de segurança se renova a cada omissão do Estado em promover servidor

O direito de impetrar mandado de segurança extingue-se após cento e vinte dias contados da ciência do ato impugnado. Nos casos de prestação de...

5 de fevereiro de 2024

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Consultora de Venda prova vínculo de trabalho com empresa de cosméticos

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5 de fevereiro de 2024

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